A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança que tem como principais missões a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas, a prevenção da criminalidade, a garantia da segurança de pessoas e bens e a prestação de auxílio à população, em especial aos sinistrados. Para além de pessoal que desempenha funções não policiais, a PSP conta nos seus quadros com agentes de polícia, chefes de polícia e, nos níveis hierárquicos superiores, os oficiais de polícia, que desempenham funções eminentemente policiais.
Ao longo da sua carreira, os oficiais de polícia desempenham diversas actividades ligadas às áreas de comando, direcção, gestão, coordenação ou supervisão e investigação.
Inicialmente, as suas funções são de âmbito maioritariamente operacional, como o comando de esquadras de polícia, ou de unidades especializadas (segurança pessoal anti-terrorismo, ordem pública ou investigação criminal).
Enquanto comandantes de esquadra, cabe-lhes, para além das responsabilidades administrativas decorrentes da gestão do pessoal, da documentação e dos equipamentos, garantir o planeamento e acompanhamento de policiamentos e de acções policiais ligados às diferentes áreas de segurança (trânsito, espectáculos desportivos, grandes eventos). Esta última componente assume-se como a mais importante no trabalho do comandante de esquadra, visto que, considerando a natureza e diversidade da actividade policial, esta não se restringe à mera gestão de recursos humanos, constituindo, na sua essência, toda a componente técnica específica desta função. Para além de definir a actuação dos agentes, cabe ao comandante avaliar o enquadramento jurídico das acções a tomar, garantindo um acompanhamento global e total das actividades desenvolvidas pelo seu pessoal.
Para além das responsabilidades referidas, o comandante deve ainda possuir um conhecimento profundo sobre a realidade social envolvente, através do contacto com a comunidade e com os representantes do poder local e das instituições, no sentido de poder caracterizar e avaliar a natureza e dimensão da criminalidade, permitindo um planeamento estratégico das suas acções, bem como uma adequada afectação de recursos.
No comando de unidades especializadas, a actuação destes profissionais centra-se, sobretudo, na coordenação de equipas com características específicas e com uma forte componente operacional, como por exemplo, garantir a segurança a uma alta individualidade, proceder à investigação de determinados crimes ou ainda acompanhar e proteger adeptos num evento desportivo.
À medida que evoluem profissionalmente, os oficiais de polícia desenvolvem a sua actividade no âmbito de unidades orgânicas de maiores dimensões e mais complexas – divisões ou secções policiais que aglomeram várias esquadras, ou comandos de polícia que podem aglomerar várias esquadras e/ou secções/divisões. No âmbito das actividades de apoio, podem coadjuvar outros oficiais hierarquicamente superiores ou coordenar grupos de investigação ou de estudo em áreas de interesse nacional no domínio da segurança interna, ou, ainda desempenhar funções de docência, inspecção e assessoria técnica.
No âmbito da cooperação internacional, podem desempenhar funções em diversos organismos internacionais e participar em missões de observação e manutenção de paz em diferentes países, cooperando com entidades e profissionais de todo o mundo.
Ao oficial de polícia são exigidas boas capacidades de liderança, relacionamento interpessoal e diálogo, tendo em conta a exigência e as contingências inerentes à actividade policial. O empenhamento, o auto-domínio, a capacidade de decisão e um apurado bom senso destacam-se ainda como qualidades indispensáveis a um bom desempenho profissional.
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